2023-04-26 - Édito 193/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR15-163-4-1-1-2 Tavira - RETUR - EPU/5148 - PC4502467262

2023-04-26 - Despacho 4942/2023 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público a ampliação do cemitério de Famalicão da Serra, sito na freguesia de Famalicão, concelho da Guarda

2023-04-26 - Despacho 4943/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT - Metrobus no troço Alto de São João/Serpins, no ramal da Lousã - aditamento 2»

2023-04-26 - Declaração de Retificação 334/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 326/2023, de 17 de fevereiro, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., que aprovou as regras a aplicar no atendimento ao público das direções regionais e delegações distritais do IMT, I. P

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8430/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação da atividade do Prof. Daniel Murta como coordenador da área temática estudos de procura aeroportuários e de acessibilidades de infraestruturas e transportes

2023-04-26 - Declaração de Retificação 335/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Retifica o Aviso n.º 7051/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2023

2023-04-26 - Deliberação (extrato) 445/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigadores principais os investigadores auxiliares António Manuel dos Santos Silva e António José Dâmaso Santos Matos Vilhena, em várias áreas científicas

2023-04-26 - Deliberação (extrato) 446/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Nomeia o júri do concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Tecnologia e Física das Construções

2023-04-26 - Aviso 8431/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior por inexistência de candidatos

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8432/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Procedimento de oposição nacional ao pedido de registo do Pastel de Feijão de Torres Vedras - Indicação Geográfica Protegida