2023-04-21 - Aviso 8187/2023 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Conclusão, sem sucesso, do período experimental da trabalhadora Vanda Cristina Infante de Sousa

2023-04-21 - Despacho 4845/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Subdelega competências no diretor-geral de Energia e Geologia, licenciado João Pedro Costa Correia Bernardo

2023-04-21 - Declaração de Retificação 326/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o Aviso n.º 6748/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2023

2023-04-21 - Édito 183/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR15-213-03 LOT - Gateiras (troço entre o Novo P2 e o P3) - EPU/5135 PC4502454830

2023-04-21 - Édito 184/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 60 kV com 5321,18 m de Central Solar Fotovoltaica de Rolhão a SE de Soure 0161/6/15/360 - PC4502451068

2023-04-21 - Despacho 4846/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «Modernização da Linha da Beira Alta - Subtroço 1.1 Pampilhosa/Santa Comba Dão (excl.). Aditamento 1»

2023-04-21 - Deliberação 432/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Fornecimento de dados multimodais de viagem e de tráfego no Ponto de Acesso Nacional no contexto do Regulamento Delegado (UE) 2017/1926

2023-04-21 - Aviso (extrato) 8188/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior na área funcional de gestão patrimonial

2023-04-21 - Aviso (extrato) 8189/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do candidato ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de Engenharia Mecânica de Projeto e Construção

2023-04-21 - Despacho 4847/2023 - Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Laurinda Sebastião dos Reis para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação