2023-04-21 - Despacho 4818/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Ana Rita Duarte Castanheira das funções de técnica de grau 1 e designa-a para exercer funções de técnica de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano

2023-04-21 - Despacho 4819/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves do cargo de subchefe do Protocolo do Estado

2023-04-21 - Despacho 4820/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves para exercer as funções de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros

2023-04-21 - Despacho 4821/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do conselheiro de embaixada José Carlos dos Reis Arsénio no cargo de subchefe do Protocolo do Estado

2023-04-21 - Despacho (extrato) 4822/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da assistente técnica Maria da Conceição Marques Taveira no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona

2023-04-21 - Despacho 4823/2023 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Política Externa

2023-04-21 - Portaria 183/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Chefe Rui António Dias Andrade Ferreira

2023-04-21 - Despacho 4824/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 01/2023)

2023-04-21 - Despacho 4825/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do 60878 CFR SEF, José dos Santos Teixeira

2023-04-21 - Despacho 4826/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares