2023-04-19 - Despacho 4703/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à publicação no Diário da República da nova Lei de Saúde Mental

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7982/2023 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de expediente)

2023-04-19 - Aviso 7983/2023 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Cessação do concurso interno de ingresso para provimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de especialista de informática, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7984/2023 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior, para o exercício de funções na área da contabilidade

2023-04-19 - Deliberação 422/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Manutenção do Gabinete de Apoio às Políticas da Água e Litoral, abreviadamente designado GAPAL na estrutura da orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e renovação da designação do licenciado Nuno Borges Vidal como chefe do Gabinete

2023-04-19 - Édito 172/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estabelecimento da linha aérea de MT a 15 (30) kV (BJ 15-77-06-10) EPU/16382 PC4502450970

2023-04-19 - Édito 173/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (BJ 30-51-25-01) EPU/16383 PC 4502450972

2023-04-19 - Édito 174/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT mista a 30 kV (EV 30-07) EPU/16374 PC4502450959

2023-04-19 - Édito 175/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estabelecimento da linha de MT mista a 30 kV (EV 30-07) EPU/16373 PC4502450957

2023-04-19 - Édito 176/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação de linha aérea de MT a 30 kV (em exploração) (BJ 30-51-25) EPU/16381 PC4502450968