2023-04-12 - Declaração de Retificação 296/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Anulação do Aviso n.º 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023

2023-04-12 - Aviso 7434/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2022

2023-04-12 - Aviso 7435/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação das listas de ordenação final referentes ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 1869-A/2023, de 26 de janeiro

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7436/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7437/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7438/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-04-12 - Despacho 4445/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de caducidade do contrato de concessão para produção de energia hidroelétrica no aproveitamento hidroelétrico do Cabril

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7439/2023 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7440/2023 - Ambiente e Ação Climática - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de doutorado

2023-04-12 - Portaria 168/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato com a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», enquanto beneficiário intermediário do projeto de investimento RE-C07-i04.05 - Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Acessibilidades Rodoviárias - Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre