Aviso 7434/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2022.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de
20 de junho, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei supracitada, torna-se público a lista de trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no ano de 2022:
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29 de março de 2023. - O Diretor-Geral, José Luís Albuquerque.
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Aviso 7434/2023, de 12 de Abril
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
- Fonte: Diário da República n.º 72/2023, Série II de 2023-04-12
- Data: 2023-04-12
- Parte: C
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2022
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5317682.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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