Declaração de Retificação 296/2023, de 12 de Abril
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 72/2023, Série II de 2023-04-12
- Data: 2023-04-12
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Anulação do Aviso 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023.
Nos termos e na forma prevista no artigo 11.º, n.º 5, do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023, fica sem efeito, em virtude de ter saído em duplicado.
22 de março de 2023. - A Diretora da Unidade Recursos Humanos, Cláudia Marisa Nascimento Barquinha Tavares Matos Silva.
316302184
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5317681.dre.pdf .
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Aviso
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