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Declaração de Retificação 296/2023, de 12 de Abril

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Sumário

Anulação do Aviso n.º 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 296/2023

Sumário: Anulação do Aviso 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023.

Nos termos e na forma prevista no artigo 11.º, n.º 5, do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2023, fica sem efeito, em virtude de ter saído em duplicado.

22 de março de 2023. - A Diretora da Unidade Recursos Humanos, Cláudia Marisa Nascimento Barquinha Tavares Matos Silva.

316302184

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5317681.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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