2023-03-09 - Resolução da Assembleia da República 13/2023 - Assembleia da República

Condenação da violação dos direitos humanos no Qatar

2023-03-09 - Resolução da Assembleia da República 14/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, dinâmico, interativo e ajustado ao perfil de cada aluno

2023-03-09 - Resolução da Assembleia da República 15/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que aplique os descontos previstos na lei para os veículos elétricos e não poluentes

2023-03-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2023/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga - alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro