2023-03-28 - Despacho 3857/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Cessação da comissão de serviço do licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa como chefe da Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes

2023-03-28 - Louvor 123/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Concessão de louvor à assistente técnica Maria Teresa Bastos Evaristo do Carmo

2023-03-28 - Louvor 124/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Concessão de louvor à assistente operacional Maria Teresa Martins Nunes de Sousa

2023-03-28 - Despacho 3858/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea

2023-03-28 - Despacho 3859/2023 - Defesa Nacional e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Economia e do Mar

Declara a cessação do último contrato de contrapartidas celebrado pelo Estado Português e fornecedores de material de defesa - contrato referente ao contrato de aquisição dos Targeting-Pods para as aeronaves F-16, celebrado em 29 de novembro de 2008, entre o Estado Português e a Northrop Grumman Overseas Services Corporation (NGOSCO), posteriormente Northrop Grumman International Trading (NGIT)

2023-03-28 - Declaração de Retificação 253/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 13828/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2022, relativo à conclusão do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Vanessa Isabel Oliveira Jauad Dantas

2023-03-28 - Despacho 3860/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Autorização de concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia no âmbito da assistência macrofinanceira à República da Ucrânia

2023-03-28 - Despacho 3861/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Subdelegação de competência da Secretária de Estado do Orçamento no diretor-geral do Orçamento para a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica do software Outsystems

2023-03-28 - Despacho 3862/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2023-03-28 - Despacho 3863/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges