2023-03-27 - Despacho 3825/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Jorge Álvares

2023-03-27 - Despacho 3826/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação ABPD

2023-03-27 - Despacho 3827/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Exonera, a seu pedido, a licenciada Telma Cristina Felizardo Guerreiro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

2023-03-27 - Despacho 3828/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renova a comissão de serviço de Yannick Le Page no cargo de perito coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P

2023-03-27 - Despacho (extrato) 3829/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo em dirigentes intermédios

2023-03-27 - Despacho 3830/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da empreitada de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª Fase

2023-03-27 - Despacho 3831/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta de Aditamento ao Contrato de Investimento

2023-03-27 - Declaração de Retificação 249/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 1068/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2023

2023-03-27 - Despacho 3832/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Cascais

2023-03-27 - Despacho 3833/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Maria João Santos Ataíde da Silva Taborda como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura