2023-03-24 - Aviso (extrato) 6235/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Beja, José Carlos Panaca Ferreira Lima

2023-03-24 - Aviso 6236/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Listas de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de 180 postos de trabalho na carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira e categoria de inspetor tributário e aduaneiro

2023-03-24 - Despacho 3781/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Recortar Palavras - Associação Artística, Literária, Educacional e Lúdica

2023-03-24 - Despacho 3782/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação da técnica superior Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques no cargo de diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2023-03-24 - Despacho 3783/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., competência para a concretização dos procedimentos necessários para assegurar os investimentos ferroviários previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020, nomeadamente os relativos a estudos, projetos e pareceres, incluindo os de carácter ambiental, a empreitadas, e a aquisição de bens e de serviços

2023-03-24 - Deliberação 338/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024

2023-03-24 - Despacho 3784/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Abderrahman El Mokhtari

2023-03-24 - Despacho 3785/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Rui Manuel Fernandes Lima

2023-03-24 - Despacho 3786/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Nelma Alexandra Freitas Mogas

2023-03-24 - Louvor 119/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira

Reconhecimento e louvor à professora Maria Luís Vicente