2023-03-22 - Aviso 6030/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças da Guarda

2023-03-22 - Aviso 6031/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notifica os candidatos admitidos/excluídos ao procedimento concursal comum para 37 postos de trabalho na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira

2023-03-22 - Aviso 6032/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-03-22 - Aviso (extrato) 6033/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, do inspetor tributário e aduaneiro Paulo André Guardado Fernandes dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e do Apoio ao Contribuinte da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento

2023-03-22 - Despacho 3629/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes Luís Pedro Coelho Ramos

2023-03-22 - Despacho 3630/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora adjunta da Unidade dos Grandes Contribuintes, Ana de Jesus Lopes Mira Salgado

2023-03-22 - Portaria 139/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Gestão e Administração Soluções Tecnologia Microsoft

2023-03-22 - Louvor 117/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Louva a mestre Margarida Isabel Rebelo de Matos Rosa pelo trabalho desenvolvido enquanto presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência

2023-03-22 - Despacho 3631/2023 - Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Cultura, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Ministros da Educação e do Ambiente e da Ação Climática

Cria o Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas com o objetivo de transmitir à sociedade a importância do oceano, aprova o regulamento e constitui a Comissão Organizadora do Prémio (COP)

2023-03-22 - Aviso 6034/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

Lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica a partir do dia 1 de setembro de 2019