2023-03-20 - Aviso 5809/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico

2023-03-20 - Portaria 129/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar, em Alcalar, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro

2023-03-20 - Despacho 3527/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do técnico superior João Carlos Pereira Carvalha

2023-03-20 - Despacho 3528/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

2023-03-20 - Aviso 5810/2023 - Educação - Direção-Geral da Educação

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Lénia Sara dos Santos Álvaro na carreira/categoria de assistente técnico

2023-03-20 - Declaração de Retificação 226/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

Retifica o Aviso n.º 4182/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2023

2023-03-20 - Aviso 5811/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria

Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação

2023-03-20 - Despacho (extrato) 3529/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

Delegação de competências do diretor no subdiretor, nos adjuntos do diretor e nos coordenadores de estabelecimento do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

2023-03-20 - Aviso (extrato) 5812/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

2023-03-20 - Aviso 5813/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculo precário de técnico superior