2023-03-16 - Aviso 5563/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Projeto de lista de candidatos a admitir e a excluir do procedimento concursal a que se refere o Aviso n.º 1875/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 27 de janeiro de 2023, para ingresso na carreira do grupo de oficiais de justiça

2023-03-16 - Despacho 3432/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo

2023-03-16 - Despacho 3433/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo, Vasco José Manso de Oliveira Costa

2023-03-16 - Deliberação (extrato) 296/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designação da encarregada de proteção de dados do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2023-03-16 - Portaria 126/2023 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

2023-03-16 - Despacho 3434/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Exonera Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção das funções de secretária pessoal e Luís Filipe Rijo Ventura das funções de motorista do Gabinete

2023-03-16 - Aviso 5564/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a aprovação das instalações que o Instituto Português de Administração e Marketing do Porto dispõe no concelho do Porto

2023-03-16 - Aviso 5565/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã

Homologa a lista final de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) relativo ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior

2023-03-16 - Despacho (extrato) 3435/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga

Nomeação para o cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Real

2023-03-16 - Aviso 5566/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga

Torna pública a lista unitária do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores