Resultados para o dia 2023-03-15
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2023-03-15 -
Louvor
105/2023 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Concessão de louvor aos elementos da comissão especializada do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Valpaços
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2023-03-15 -
Aviso (extrato)
5487/2023 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de Alexandra Maria Cabrita Marques
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Autoriza a acumulação de funções privadas a Adelino Mário Carvalho Penetro Sousa, enfermeiro
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Conclusão, sem sucesso, do período experimental da trabalhadora Eliana Isabel Simões Guímaro na carreira/categoria de assistente operacional
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador João Carlos Garcia Batista na carreira e categoria de técnico superior
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2023-03-15 -
Deliberação
289/2023 -
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação do encarregado de proteção de dados da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
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2023-03-15 -
Despacho
3397/2023 -
Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessários à execução da obra da «Modernização da Linha de Cascais»
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2023-03-15 -
Aviso
5490/2023 -
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pedido de registo da denominação «Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima, Especialidade Tradicional Garantida (ETG)»
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Diogo Gustavo Henrique Morão Salvador para o exercício de funções no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Documentação e Informação Jurídica
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