2023-02-09 - Despacho 1948/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a renovação da comissão de serviço a inspetores da Polícia Judiciária para exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal

2023-02-09 - Despacho 1949/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Delegação de competências na coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (eBUPI), licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça

2023-02-09 - Aviso 2722/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Jorge Manuel Martins Cardiga

2023-02-09 - Contrato 37/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril

2023-02-09 - Despacho 1950/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Tomar

2023-02-09 - Despacho 1951/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2023-02-09 - Aviso 2723/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2023-02-09 - Despacho 1952/2023 - Cultura, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação, das Secretárias de Estado da Cultura e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 12285/2020, de 17 de dezembro, prorrogando o prazo para elaboração do Programa Especial do Parque Arqueológico (PEPA) do Vale do Côa até 31 de dezembro de 2023

2023-02-09 - Regulamento 194/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Aprova o Regulamento Prémio Arquivo.pt

2023-02-09 - Deliberação 145/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

Delegação de competências do conselho administrativo - quadriénio 2022/2026