2023-02-08 - Aviso (extrato) 2655/2023 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Homologação de lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14788/2022, de 27 de julho

2023-02-08 - Despacho 1918/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado do cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Norte 2020

2023-02-08 - Aviso 2656/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14926/2022, de 29 de julho

2023-02-08 - Aviso 2657/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Patrícia Cristina Curado Lobato

2023-02-08 - Acórdão (extrato) 652/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida nos artigos 246.º, n.º 4, 229.º, n.º 5, e 230.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, interpretados no sentido segundo o qual se considera válida a citação de pessoa coletiva por carta registada remetida para a sede que consta do ficheiro central de pessoas coletivas do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, ainda que a mesma corresponda a instalações encerradas, sem que a destinatária da citação tenha comunicado ao referido ficheiro central a alteração da sua sede

2023-02-08 - Deliberação 138/2023 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da Plataforma eContas do Tribunal de Contas

2023-02-08 - Deliberação 139/2023 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para assinatura e uso de selo

2023-02-08 - Deliberação 140/2023 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos

2023-02-08 - Édito 28/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Declara para habilitação edital do sócio Maria Arlete Moura Castanheira, n.º 19346, quem estiver em condições de se habilitar

2023-02-08 - Édito 29/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Declara para habilitação edital do sócio Maria Augusta Conceição Nogueira, n.º 15599, quem estiver em condições de se habilitar