Resultados para o dia 2023-02-08
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2023-02-08 - Aviso (extrato) 2655/2023 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Homologação de lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14788/2022, de 27 de julho
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2023-02-08 - Despacho 1918/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado do cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Norte 2020
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2023-02-08 - Aviso 2656/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14926/2022, de 29 de julho
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2023-02-08 - Aviso 2657/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Patrícia Cristina Curado Lobato
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Não julga inconstitucional a norma contida nos artigos 246.º, n.º 4, 229.º, n.º 5, e 230.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, interpretados no sentido segundo o qual se considera válida a citação de pessoa coletiva por carta registada remetida para a sede que consta do ficheiro central de pessoas coletivas do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, ainda que a mesma corresponda a instalações encerradas, sem que a destinatária da citação tenha comunicado ao referido ficheiro central a alteração da sua sede
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Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da Plataforma eContas do Tribunal de Contas
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Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para assinatura e uso de selo
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Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos
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Declara para habilitação edital do sócio Maria Arlete Moura Castanheira, n.º 19346, quem estiver em condições de se habilitar
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Declara para habilitação edital do sócio Maria Augusta Conceição Nogueira, n.º 15599, quem estiver em condições de se habilitar