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  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1746/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Designa como adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação a mestre Carina Maria Balixa Arranja

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1747/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Designa como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação a licenciada Cristina Alexandra Abelho Pires Pinto

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1748/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Designa como adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação Nuno Mário da Fonseca Antão

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1749/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação Luís Miguel da Rocha Silvestre

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1750/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Exonera Pedro da Silva Jorge de Matos das funções de secretário pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1751/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Exonera a licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1752/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à implantação do circuito hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do bloco de rega da Messejana

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1753/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

    Designa, como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, a licenciada Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1754/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

    Designa, como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, a licenciada Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Aviso 2407/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram o vínculo de emprego público de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022

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