Despacho 1749/2023
Sumário: Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação Luís Miguel da Rocha Silvestre.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, com efeitos a 18 de janeiro de 2023, Luís Miguel da Rocha Silvestre, funções para as quais foi designado pelo Despacho 5705/2022, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
25 de janeiro de 2023. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
316107274
Despacho 1749/2023, de 3 de Fevereiro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 25/2023, Série II de 2023-02-03
- Data: 2023-02-03
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação Luís Miguel da Rocha Silvestre
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5222214.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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