2023-02-03 - Despacho 1692/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Designa o mestre João Paulo Salazar Dias, o mestre Tito Carlos Soares Vieira e a mestre Elsa Marlene da Costa Castro para exercer, respetivamente, os cargos de presidente e de vogais do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2023-02-03 - Despacho 1693/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro Recreativo de Bougado

2023-02-03 - Despacho 1694/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública á AGA - Associação de Guitarra do Algarve

2023-02-03 - Despacho 1695/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Subdelega no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», Fernando Lopes Alfaiate, a competência para, no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional n.º R/286/2021 relativo à «Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção do Sistema de Gestão de Informação»

2023-02-03 - Aviso 2388/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Fernando do Espírito Santo

2023-02-03 - Declaração de Retificação 95/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Portugal Digital

Retifica o Aviso n.º 457/2023, de 10 de janeiro, da Estrutura de Missão Portugal Digital, que procedeu à abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2023-02-03 - Despacho 1696/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da empreitada de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª fase

2023-02-03 - Despacho 1697/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aprovar e outorgar a adenda ao contrato de cessão da posição contratual a favor do novo consórcio

2023-02-03 - Despacho 1698/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Designa André Miguel Teles Ribeiro de Almeida para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

2023-02-03 - Despacho 1699/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Designa João Laurentino Costa Pinho Neves como conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, para exercer funções nas áreas da cultura e da língua, e de diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa