2023-02-28 - Despacho 2740/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do licenciado Vítor Emanuel Gonçalves Martins da Silva para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alentejo Litoral

2023-02-28 - Alvará 5/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento fabril de pirotecnia de Pirotecnia Oleirense, Lda.

2023-02-28 - Alvará 6/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Fábrica de Blocos Teodoro, Lda.

2023-02-28 - Aviso 4267/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de acusação disciplinar ao agente principal M/152960, Tiago Emanuel Fernandes Andrade

2023-02-28 - Aviso 4268/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de decisão disciplinar aplicada ao agente principal M/144689, Hélder Manuel Santiago Claro

2023-02-28 - Despacho 2741/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 2 ao Alvará n.º 11/2015, da empresa Pirotecnia das Beiras - Fogos de Artifício, Lda.

2023-02-28 - Louvor 87/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor de serviços distintos ao intendente M/141267, Rúben Manuel Martins de Medeiros

2023-02-28 - Louvor 88/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor de serviços distintos ao superintendente M/100132, Manuel Domingos Antunes Dias

2023-02-28 - Despacho (extrato) 2742/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-28 - Portaria 98/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os encargos orçamentais relativos à execução da empreitada para requalificação de imóvel onde funcionará o Comando Sub-Regional da Região de Coimbra