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  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Despacho 2685/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

    Fixa a nível nacional para o ano de 2023 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Despacho 2686/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Tabela de preços referente a 2023 referentes aos diversos serviços prestados

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Despacho 2687/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - delegado do Alto Tâmega, em regime de substituição, do licenciado Henrique Manuel Crujo Mendes Palma

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Aviso (extrato) 4196/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Constituição de uma equipa de projeto, na área da fiscalização concomitante e sucessiva, nos Serviços de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Aviso (extrato) 4197/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Constituição de uma equipa de projeto, na área de responsabilidade ix, da Direção-Geral do Tribunal de Contas - sede

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Aviso (extrato) 4198/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Constituição de uma equipa de projeto, na área de responsabilidade vii, da Direção-Geral do Tribunal de Contas - sede

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Deliberação 210/2023 - Ordem dos Advogados

    Delegação dos poderes necessários à celebração e outorga de contratos de prestação de serviços telefónicos e de Internet no vogal tesoureiro do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Dr. Filipe Veiga de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Deliberação (extrato) 211/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Delegação de competências do conselho científico na subdiretora, Professora Maria João Antunes Dias Gouveia

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Despacho 2688/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Gabinete de Gestão Documental, Arquivo e Expediente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2023-02-27 - Despacho 2689/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Contratação de dois trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de estágio

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