Despacho 2687/2023, de 27 de Fevereiro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 41/2023, Série II de 2023-02-27
- Data: 2023-02-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - delegado do Alto Tâmega, em regime de substituição, do licenciado Henrique Manuel Crujo Mendes Palma.
Considerando a vacatura de lugar, por via da aposentação, do cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a Delegado do Alto Tâmega e, a necessidade de assegurar o regular funcionamento da respetiva unidade orgânica flexível, designo para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, Delegado do Alto Tâmega, o licenciado Henrique Manuel Crujo Mendes Palma.
A presente designação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respetivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 3 de janeiro de 2023, inclusive
Nota curricular
Dados Pessoais
Nome: Henrique Manuel Crujo Mendes Palma.
Categoria - Técnico superior.
Data de Nascimento: 15 de março de 1957, natural da freguesia de Beringel concelho de Beja.
Habilitações Literárias:
Pós-Graduação "Desastres Naturais e Gestão de Riscos "na UTAD em Vila Real (2022)
Licenciado em Engenharia Alimentar pelo ISEIT/Instituto Piaget em Mirandela, (2006) - Bacharel em Ciências Agrárias pela Escola Superior Agrária de Coimbra (1977)
Outras Habilitações:
Participou em diversas ações de formação profissional em diferentes áreas tais como:
"Auditorias a Sistemas de Gestão da Qualidade Alimentar "na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação - Universidade do Porto;
Curso Europeu "Eu DG Sanco HACCP Training Programe "Escola Superior de Biotecnologia do Porto
Curso de Utilização de águas residuais na agroindústria
Curso "Ser dirigente no novo paradigma da administração pública"
Curso de Higiene e Segurança no Trabalho
Curso de Formação Profissional de Ambientes de Trabalho saudáveis
Curso de Formação Profissional ISIP - Atualização do Parcelário
Curso de Formação profissional Controlo no Local Vitis Prévio
Curso de "Agricultura Biológica - Fundamentos e Oportunidades
Experiência Profissional
1 de agosto de 2020 até à data
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e suas estruturas representativas com o objetivo de garantir uma relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural.
Divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do programa de desenvolvimento rural.
Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP/IB), assegurar o licenciamento da atividade pecuária (idigital-SNIRA/SIReap), assegurar as candidaturas/alterações no âmbito do GCM. Colaborar no âmbito das ações de verificação física local.
1 de fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2020
Coordenador Técnico do Gabinete de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural - EDRU
Informação sobre candidaturas às ajudas ao rendimento do agricultor enquadradas no Pedido Único (PU);
Assessorar o Município no relacionamento e nas solicitações junto das Entidades Públicas e Privadas com competência nas áreas de intervenção do Gabinete e noutras áreas de atuação Municipal, onde se justifique a colaboração.
Entre outras atividades dentro do âmbito do gabinete;
14 de março de 2012 até 31 de janeiro de 2019
Técnico Superior - Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural
Análise e emissão de parecer de pedidos de registo de Denominação de Origem Protegida, Indicação Geográfica Protegida e Especialidade tradicional garantida;
Análise e emissão de parecer de candidaturas no âmbito do Eixo 4 do PROMAR;
Análise e emissão de parecer dos Programas Operacionais no setor das Frutas e Produtos Hortícolas e acompanhamento da execução dos mesmos.
Análise de Pedidos de Pagamento no âmbito do PAN - Programa Nacional Apícola.
Análise e emissão de parecer de processos de reconhecimento de organizações de produtores
Análise de dossiês Técno- pedagógicos para certificação de ações de formação profissional
Análise de Pedidos de pagamento do PDR
janeiro de 2007 a 13 de março de 2012
Técnico Superior - Delegação do Nordeste transmontano
Carregamento informático de Processos de Controlo (IFAP)
Análise de processos REAP da área da Delegação, bem como todas as funções integradas nos objetivos da Delegação do Nordeste Transmontano, descritas em baixo (2011 a 13/03/2012)
Gestor de Núcleo do Recenseamento Agrícola em Macedo de Cavaleiros, abrangendo os concelhos de (Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé, Vila Flor e Mogadouro) 2009/2010 - INE
Técnico de 1.ª Classe de Carreira de Eng.º Técnico Agrário na Delegação do Nordeste Transmontano no Núcleo de Macedo de Cavaleiros, exercendo funções integradas nos objetivos e funções desta Delegação e ainda as funções da ex Divisão Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo da que consistem no encerramento do ao III Quadro Comunitário, vistorias e elaboração dos pedidos de pagamento do Agris medidas (2.1, 2.2, 7.1).2008/2009
Apoio técnico ao PRODER dentro dos Produtos de Qualidade janeiro de 2001 a dezembro de 2006
Técnico de 1.ª Classe de Carreira de Eng.º Técnico Agrário
Divisão Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo, da DRATM - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Com as mesmas funções de julho de 1996, e mais as seguintes relativas ao III Quadro Comunitário:
Análise de Projetos e Pareceres Técnicos no âmbito da Ação 2 (Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade) do Programa AGRIS, Subação 2.1. (Criação e Modernização de Unidades Produtoras de Produtos de Qualidade) e Subação 2.2. (Incentivos a Produtos de Qualidade) Ação 7 (Valorização do Ambiente e do Património Rural) Subação 7.1, bem como do Programa AGRO medida 2.
janeiro 1988 a dezembro de 2000
Técnico de 2.ª Classe da Carreira de Eng.º Técnico Agrário
Acompanhamento de ações no setor dos Pequenos Ruminantes a nível da Região, bem como ações para as quais este Centro está vocacionado.
Livro Genealógico da Raça Frísia (Bovinos)
Caracterização do Queijo de Ovelha Artesanal, na Região de Trás-os-Montes
Participação nos estudos conducentes à abertura das linhas de "sobremesas", iogurtes líquidos e gelados, bem como responsabilidade de condução da implantação das mesmas.
Responsável Técnico pelo fabrico de Queijo de Ovelha na queijaria do Centro de Ovinicultura do Nordeste em Macedo de Cavaleiros - Membro do júri dos concursos pecuários (de Ovinos e Caprinos) nos anos de 1996,97, 98, 99, 2000.
Funções na Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo no âmbito de Análise Técnica e Pareceres Técnicos de Projetos de Criação ou Modernização de Unidades Produtivas (Agroindustriais) do PAMAF Medidas 5.1 e 5.2 e de Promoção, Certificação, e Reforço da Capacidade de Acesso aos Mercados isto relativo a Produtos de Qualidade com D.O.P. e I.G.P. bem como aos Agrupamentos de Produtores destes Produtos Específicos. Realiza vistorias, relatórios de validação e acompanhamento de Projetos de investimento (Projetos PAMAF Medidas 5.1. e 5.2., PROAGRI e Centros Rurais)
Como técnico participou em vários seminários e ações como palestrante, tais como; "Agroinovação - do projeto ao prato", no Congresso Nacional do Azeite, Projeto Empeender + Tec, promovido pela associação para o desenvolvimento da Brigantia Ecopark, com o tema "os desafios do empreendedorismo no setor agrícola e agroalimentar em territórios de baixa densidade"
3 de janeiro de 2023. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
316176579
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5272422.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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