2023-02-27 - Despacho (extrato) 2638/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Brigadeiro-General Sebastião Joaquim Rebouta Macedo a aceitar a condecoração estrangeira

2023-02-27 - Despacho (extrato) 2639/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza a aceitação de condecoração estrangeira a duas individualidades militares

2023-02-27 - Despacho (extrato) 2640/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Tenente-Coronel Abel Duarte de Oliveira a aceitar a condecoração estrangeira

2023-02-27 - Declaração (extrato) 24/2023 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Prorrogação de nomeação da inspetora do Conselho dos Julgados de Paz Dr.ª Maria de Ascensão Arriaga

2023-02-27 - Despacho 2641/2023 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na secretária-geral da Provedoria de Justiça, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, para efeitos do disposto no artigo 11.º da Resolução do Tribunal de Contas n.º 3/2022-PG

2023-02-27 - Despacho 2642/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Musical da Pocariça

2023-02-27 - Despacho 2643/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Amadeu Dias

2023-02-27 - Despacho 2644/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Fernando Martins Peixoto

2023-02-27 - Despacho 2645/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do programa «Viana do Castelo - Cidade Europeia do Desporto 2023»

2023-02-27 - Despacho 2646/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do Portugal Rugby Youth Festival 2023