2023-02-28 - Declaração de Retificação 155/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Despacho n.º 1802/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023

2023-02-28 - Despacho 2714/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Constitui o Núcleo Técnico-Jurídico da Transparência e designa José Manuel dos Santos Carrascozinho Bonito Viegas como coordenador

2023-02-28 - Despacho 2715/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Constitui o Núcleo de Suporte Logístico e designa Helga Ruth Rodrigues Duarte como coordenadora

2023-02-28 - Despacho 2716/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cria a Divisão de Gestão de Abonos e Descontos e designa Rosalina Maria Tavares Martins como chefe de divisão

2023-02-28 - Despacho 2717/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Constitui a Equipa Multidisciplinar de Relações Internacionais e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e designa Joelma Margarida Barata d'Almeida como chefe de equipa

2023-02-28 - Aviso 4250/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Mário Deodoro Ribeiro Teixeira

2023-02-28 - Aviso (extrato) 4251/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2023-02-28 - Deliberação 215/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Alteração da organização interna e das unidades orgânicas dos serviços do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-02-28 - Despacho 2718/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Reafetação à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dos/as trabalhadores/as em funções públicas que no JurisAPP exercem funções na equipa multidisciplinar DIGESTO

2023-02-28 - Aviso (extrato) 4252/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1345_CReSAP_26_10/22, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários