2023-02-27 - Despacho 2672/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Anita Goreti Estêvão Tinoco em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

2023-02-27 - Despacho 2673/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Renovação da comissão de serviço do Dr. Jorge Miguel Lobo Janeiro em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

2023-02-27 - Despacho 2674/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências nas secretárias-gerais adjuntas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência

2023-02-27 - Despacho 2675/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Criação da Equipa Multidisciplinar de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística e designação para chefe da referida Equipa do docente do ensino básico e secundário Fernando Carlos Marques Brandão

2023-02-27 - Despacho 2676/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha

2023-02-27 - Despacho 2677/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação o mestre Nuno Miguel Pires Serra

2023-02-27 - Despacho 2678/2023 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Altera o Despacho n.º 2487/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2020, que determinou a renovação do reconhecimento do ensino ministrado no Colégio S. Francisco de Assis, localizado em Luanda

2023-02-27 - Aviso 4181/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação

2023-02-27 - Aviso 4182/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

Lista dos docentes providos no quadro de zona pedagógica do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, no ano letivo 2022-2023

2023-02-27 - Despacho 2679/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Rui Manuel Bento Isidro