2023-02-23 - Despacho 2564/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instaladores e reparadores de Parquímetros e Sistema de Gestão de Parques de Estacionamento n.º 301.25.23.6.022 - RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão

2023-02-23 - Despacho 2565/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a construção da unidade industrial de fabricação de cápsulas de madeira localizada na Rua de São Jorge, na freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira

2023-02-23 - Portaria 93/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa de Varzim

2023-02-23 - Aviso 4006/2023 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior

2023-02-23 - Despacho 2566/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2023-02-23 - Despacho 2567/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2023-02-23 - Despacho 2568/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2023-02-23 - Despacho 2569/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Delegação de poderes do secretário-geral da Educação e Ciência, com faculdade de subdelegação, nas secretárias-gerais-adjuntas da Educação e Ciência

2023-02-23 - Despacho 2570/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Vanda Patrícia Neves Quadrado Alves

2023-02-23 - Aviso 4007/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários de técnicos superiores