2023-02-16 - Despacho 2304/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Teresa Margarida Gonçalves Filipe como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2023-02-16 - Despacho 2305/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Estela Maria Rodrigues dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2023-02-16 - Despacho 2306/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do licenciado André Rodrigues Capricho, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça

2023-02-16 - Despacho 2307/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Documentação e Informação Jurídica, licenciado André Rodrigues Capricho

2023-02-16 - Louvor 74/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Atribuição de louvor público à trabalhadora aposentada Fernanda Maria Silva Soares

2023-02-16 - Aviso (extrato) 3318/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de dirigentes do Departamento de Apoio Instrumental do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

2023-02-16 - Aviso 3319/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Declara-se que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o técnico superior João Manuel Calado de Jesus Cabrita

2023-02-16 - Despacho 2308/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço de Vera Lúcia dos Santos Matias de Andrade

2023-02-16 - Despacho (extrato) 2309/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção do escrivão de direito Fernando Gonçalves Dias

2023-02-16 - Despacho (extrato) 2310/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço dos inspetores da Polícia Judiciária Mara Patrícia Faria Pereira, Mário João Neves Esteves, Micaela Maria de Melo e Branco, Pedro Manuel Batista Marques e Sérgio José Vieira Pedroso Pimenta