2023-02-16 - Despacho 2288/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Exonera o presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., licenciado Humberto Fernando Simões dos Santos

2023-02-16 - Despacho 2289/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Exonera, a seu pedido, Lia Andreia Cristóvão Ferreira das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

2023-02-16 - Louvor 73/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Atribuição de louvor a Lia Andreia Cristóvão Ferreira

2023-02-16 - Despacho 2290/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde

2023-02-16 - Aviso 3315/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Informação e Relações Públicas

2023-02-16 - Aviso 3316/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por oito aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por um aposentado

2023-02-16 - Despacho 2291/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado

2023-02-16 - Aviso 3317/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Transmissão da posição contratual do contrato C-46, com a denominação de «Sete Fontes»

2023-02-16 - Despacho 2292/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Carlos Alberto Moutinho Trigo para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2023-02-16 - Despacho 2293/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Cátia Cristina da Costa Cardoso como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas