2023-02-15 - Aviso 3180/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Conclusão do período experimental do assistente técnico José Diogo Silva Fernandes

2023-02-15 - Aviso 3181/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Concessão de licença sem remuneração ao assistente de medicina legal Mário Orlando Sousa Sardinha

2023-02-15 - Deliberação 166/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação nas funções de chefe do Gabinete de Administração de Sandra Maria Fernandes Rodrigues de Pão Alves Pereira

2023-02-15 - Despacho (extrato) 2215/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação de comissões de serviço dos elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos, Pedro Valença, Cristina Bolina, Anita d'Aversa e Maria José Patrício

2023-02-15 - Aviso 3182/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Informações da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira

2023-02-15 - Despacho 2216/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Cobrança Olga Gomes Pereira

2023-02-15 - Portaria 64/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital

2023-02-15 - Despacho 2217/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica

2023-02-15 - Despacho 2218/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Aprova a lista dos bens imóveis que são transmitidos do domínio privado do Estado para o património próprio da Parque Escolar, E. P. E.

2023-02-15 - Despacho 2219/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Altera a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas identificadas no anexo ao Despacho n.º 14546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, na sua redação atual