2023-02-14 - Édito 43/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV n.º 1416L2100500 171/14.16/1474, PC4502399429

2023-02-14 - Édito 44/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (BJ30-08-12-01), EPU/16295, PC450238190

2023-02-14 - Édito 45/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha subterrânea de MT a 30 kV n.º 1412L30192 171/14.12/154, PC4502399533

2023-02-14 - Édito 46/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea de MT a 30 kV n.º 1415L30481, 171/14.15/501, PC4502399537

2023-02-14 - Édito 47/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha subterrânea de MT a 30 kV n.º 1416 L3 0525 171/14.16/1439, PC4502399531

2023-02-14 - Aviso 3047/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso de trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais

2023-02-14 - Despacho 2138/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da composição da comissão de acompanhamento dos regimes de incentivos à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social na região Centro

2023-02-14 - Despacho 2139/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2023-02-14 - Despacho 2140/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa os parceiros económicos e sociais que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal (PEPAC)

2023-02-14 - Aviso (extrato) 3048/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal para a categoria de coordenador técnico na modalidade de vínculo de emprego público