2023-02-14 - Despacho 2129/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado Carlos Manuel Gomes Sebastião

2023-02-14 - Despacho 2130/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado António Miguel Moura Pires

2023-02-14 - Despacho 2131/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado Gonçalo Brites da Silva

2023-02-14 - Despacho 2132/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de adjunto o mestre Nuno Miranda Castanheira

2023-02-14 - Portaria 62/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2023-02-14 - Despacho 2133/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na Equipa Multidisciplinar de Controlo de Gestão e Informação, Gestão de Pessoal e de Processos de Contraordenação

2023-02-14 - Despacho 2134/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Nomeia como membro da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural José Miguel Ferreira Marques

2023-02-14 - Anúncio 21/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição da «Romaria de Nossa Senhora dos Remédios do Arco de Baúlhe» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-02-14 - Anúncio 22/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Classificação como bem de interesse público (BIP) do busto Esfinge, de Augusto Santo, pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco

2023-02-14 - Anúncio 23/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do modelo em gesso da estátua equestre de D. José I, pertencente à coleção do Museu Militar de Lisboa