2023-02-10 - Aviso 2840/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Abertura do período de discussão pública da proposta de republicação dos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês

2023-02-10 - Declaração 19/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Constituição de zona de servidão non aedificandi do estudo prévio da EN103 - ligação de Vinhais/Bragança (IP4)

2023-02-10 - Despacho 2026/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Bruno Miguel Morais Machado para exercer funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2027/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Rui Diogo de Castro Leitão para exercer funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2028/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Isabel Regina de Brito Cerqueira Alves Guerreiro para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2029/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa João Miguel Barum Marques para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2030/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa António Manuel Martins Viana Gil Leitão para exercer funções de chefe do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2031/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Patrícia Carla dos Santos Alcobia para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2032/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Sandra Raquel Garcia Ramos para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Habitação

2023-02-10 - Despacho 2033/2023 - Habitação - Gabinete da Ministra

Designa Hernâni Vitor Ferreira Loureiro para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Habitação