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  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Despacho 2001/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a José Manuel Bento Ferreira de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Despacho 2002/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Isabel da Silva Spínola

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Despacho 2003/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Rui Manuel Morais

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Despacho 2004/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Extingue a Divisão de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, cria a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro e designa Ana Sofia Gomes Martins da Silva chefe da equipa

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Aviso 2803/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Aviso 2804/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 21430/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Aviso (extrato) 2805/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1319_CReSAP_12_05/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Aviso (extrato) 2806/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1244_CReSAP_80_07/21 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Contrato (extrato) 38/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Carolina Barroso Mendes Almeida

  • Tem documento Em vigor 2023-02-10 - Despacho 2005/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Delegação de competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues

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