2023-02-10 - Aviso (extrato) 2807/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a do Departamento de Desporto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2023-02-10 - Despacho 2006/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e do Secretário de Estado do Trabalho

Determina que, para o ano de 2023, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

2023-02-10 - Despacho 2007/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à aquisição de gás natural para 2023

2023-02-10 - Despacho 2008/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta

2023-02-10 - Aviso 2808/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago Alexandre Ferreira da Costa

2023-02-10 - Despacho 2009/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 5524 IPCAT (Edition 04)

2023-02-10 - Despacho 2010/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4722 CAP2 (Edition 01)

2023-02-10 - Despacho 2011/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 5034 CAP2 (Edition 03)

2023-02-10 - Despacho 2012/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2631 LO (Edition 01)

2023-02-10 - Despacho 2013/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1494 MAROPS (Edition 01)