2023-02-10 - Portaria 53/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Autoriza o conselho diretivo do INIAV, I. P., a realizar a despesa com a contratação das empreitadas no âmbito do projeto PRR-C05-i03-P-000050, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para renovação/requalificação do Polo de Inovação de Oeiras do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P

2023-02-10 - Aviso 2841/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 20092/2022, por ter ficado deserto por inexistência de candidatos

2023-02-10 - Aviso 2842/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15965/2022, por ter ficado deserto por inexistência de candidatos

2023-02-10 - Aviso 2843/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 20093/2022, por ter ficado deserto por inexistência de candidatos

2023-02-10 - Aviso (extrato) 2844/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da carreira e categoria de assistente técnico

2023-02-10 - Aviso 2845/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Pedro Alexandre Silva Félix

2023-02-10 - Despacho 2043/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designação da licenciada Maria João de Paula Amaro, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria e Acompanhamento do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2023-02-10 - Despacho (extrato) 2044/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Cessação do vínculo de emprego público por exoneração de Ana Isabel Coelho Pinheiro da Luz

2023-02-10 - Declaração 20/2023 - Tribunal Constitucional

Eleição dos membros da Entidade para a Transparência

2023-02-10 - Despacho (extrato) 2045/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Nomeação de administrador judiciário