2023-12-21 - Regulamento 1340/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cria a Bandeira da Ética - certificação e promoção dos valores éticos no desporto

2023-12-21 - Portaria 856/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) para o biénio de 2024-2025

2023-12-21 - Portaria 857/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de comunicações unificadas (dados e voz) para o período compreendido entre 2024 e 2026

2023-12-21 - Despacho 13080/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Coesão Territorial e do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Determina a homologação da minuta do protocolo a celebrar entre a APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A., e o Município de Faro

2023-12-21 - Despacho 13081/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega nos dirigentes máximos a competência para a outorga dos contratos de aquisição ao abrigo dos acordos-quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários (AQ-CR) de fornecimento de gás natural (AQ-GN) e de eletricidade (AQ-ELE)

2023-12-21 - Despacho 13082/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do «Project Arrangement PESCO EL_0276 Project Cyber Threat & Incident Response Information Sharing Platform 'CTISP'» e delega a respetiva assinatura no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

2023-12-21 - Portaria 858/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Pedro Miguel Vaz Pires Ferreira

2023-12-21 - Despacho 13083/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2122 MEDSTD (Edition 05)

2023-12-21 - Despacho 13084/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana

2023-12-21 - Despacho (extrato) 13085/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos de diversos trabalhadores