2023-12-20 - Aviso (extrato) 24688/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (desporto) na Direção Regional do Centro, em Leiria

2023-12-20 - Aviso (extrato) 24689/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Secção de Pessoal e Expediente da Divisão de Pessoal e Beneficiários

2023-12-20 - Regulamento 1336/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Homologa o Regulamento de Acesso a Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação no Instituto Universitário Europeu de Florença

2023-12-20 - Despacho 13002/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Emir Granov para exercer o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Sarajevo, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Budapeste, com jurisdição sobre o território da Bósnia e Herzegovina

2023-12-20 - Despacho 13003/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Aprova a composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática

2023-12-20 - Despacho (extrato) 13004/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy no cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeu

2023-12-20 - Portaria 846/2023 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças

Revisão do dispositivo de adidos/as de defesa

2023-12-20 - Despacho 13005/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Norte

2023-12-20 - Despacho 13006/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1457 MAROPS (Edition 04) (Ratification Draft 01)

2023-12-20 - Despacho 13007/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3797 AO (Edition 08) (Ratification Draft 01)