2023-12-20 - Aviso 24693/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do serviço de saúde do Exército

2023-12-20 - Despacho 13022/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe de Infantaria 19229487, Fernando Paulo Gaiato Silva

2023-12-20 - Despacho (extrato) 13023/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concessão de equiparação a bolseiro, por um ano escolar (2023-2024), à professora Sara Margarida de Matos Roma Fernandes

2023-12-20 - Despacho 13024/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe de Transmissões 11755888, Leonardo de Sousa Diogo

2023-12-20 - Despacho 13025/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação e subdelegação de competências no Comandante do Campo de Tiro

2023-12-20 - Despacho 13026/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo

2023-12-20 - Portaria 847/2023 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o projeto de beneficiação geral da Ala Norte do 1.º piso e substituição das portas do Serviço de Estomatologia do Centro de Medicina Naval (CMN), localizados na Base Naval de Lisboa (BNL), no Alfeite

2023-12-20 - Despacho 13027/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de todas as competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do Proc. n.º 106/DSUMC/23 - Renovação de licenciamento de software de gestão de serviço Opentext SMAX (ex HPe / Microfocus) de 2024 a 2026

2023-12-20 - Despacho 13028/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação do regulamento que estabelece a instrução e a formação destinada aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros e aos bombeiros voluntários dos diversos quadros e carreiras dos corpos de bombeiros detidos por municípios

2023-12-20 - Aviso (extrato) 24694/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Dulce Maria Sequeira de Oliveira