2023-12-19 - Portaria 442/2023 - Defesa Nacional

Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais (CFCO) para ingresso na classe de técnicos superiores navais

2023-12-19 - Portaria 443/2023 - Defesa Nacional

Procede à primeira alteração ao Estatuto da Liga dos Combatentes

2023-12-19 - Portaria 444/2023 - Defesa Nacional e Finanças

Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares

2023-12-19 - Portaria 445/2023 - Economia e Mar e Cultura

Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago Central - Porto e Norte

2023-12-19 - Portaria 445-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

2023-12-19 - Portaria 445-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro