2023-12-14 - Despacho (extrato) 12831/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador da República Mário Rui Branco Paulino

2023-12-14 - Regulamento 1311/2023 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Estabelece os requisitos a cumprir por prestadores de serviços de navegação aérea, em conformidade com as normas ATM/ANS.OR.A.010 e ATSEP.OR.100 do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017

2023-12-14 - Despacho 12832/2023 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar

2023-12-14 - Regulamento 1312/2023 - Ordem dos Despachantes Oficiais

Republicação da tabela de taxas, quotas e demais serviços prestados

2023-12-14 - Aviso 24259/2023 - Ordem dos Médicos Veterinários

Torna público, para efeitos de consulta pública, o projeto do Regulamento Disciplinar da Ordem dos Médicos Veterinários

2023-12-14 - Aviso 24260/2023 - Universidade Aberta

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois técnicos superiores (juristas) para o Gabinete Jurídico, por tempo indeterminado

2023-12-14 - Aviso 24261/2023 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil

2023-12-14 - Aviso 24262/2023 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Materiais

2023-12-14 - Aviso 24263/2023 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Física

2023-12-14 - Aviso 24264/2023 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Economia