2023-12-11 - Aviso (extrato) 23903/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Irene de Sousa Lopes Baião no mapa de pessoal do núcleo da secretaria de Loures

2023-12-11 - Aviso (extrato) 23904/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de caducidade da licença de que eram beneficiários, de vários oficiais de registo

2023-12-11 - Despacho (extrato) 12630/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Gabriela Maria Santos Martins, oficial de registos do mapa de pessoal da 2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira

2023-12-11 - Despacho 12631/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta (em acumulação), João Oliveira Carreiro

2023-12-11 - Portaria 796/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Renovação do parque automóvel destinado aos Serviços Gerais do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2023-12-11 - Portaria 797/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Renovação do parque automóvel destinado ao conselho diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2023-12-11 - Portaria 798/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos referentes a empreitada de ampliação do Museu Nacional de Arte Contemporânea/Museu do Chiado

2023-12-11 - Portaria 799/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para locação e tratamento de roupa hospitalar naquela Unidade para o ano 2024

2023-12-11 - Portaria 800/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos vasculares diversos

2023-12-11 - Portaria 801/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laparoscopia