2023-11-30 - Despacho 12256/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Altera o Despacho n.º 989/2022, de 25 de janeiro, que determina que as direções regionais de agricultura e pescas prestam apoio ao Fundo Azul em matérias relativas ao controlo da execução de projetos financiados nas respetivas regiões

2023-11-30 - Aviso (extrato) 23173/2023 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Abertura de procedimento comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico

2023-11-30 - Declaração de Retificação 906/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Retificação do Aviso n.º 7426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2023

2023-11-30 - Aviso 23174/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Concurso para atribuição de bolsas criação literárias - 2023

2023-11-30 - Despacho 12257/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do técnico superior Armando Mário Campeão Correia

2023-11-30 - Anúncio 242/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição de «Práticas Coletivas do Bombo em Portugal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-11-30 - Aviso 23175/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Idalina Conceição Ferreira Azevedo Gomes

2023-11-30 - Despacho 12258/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Designa Ana Sofia da Cunha Miguel para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, exonerando-a das funções de adjunta no mesmo gabinete

2023-11-30 - Aviso 23176/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Redes e Telecomunicações Avançadas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Técnica Superior Profissional

2023-11-30 - Aviso 23177/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Produção nas Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico de Tomar - Escola Superior de Tecnologia de Tomar