2023-11-24 - Despacho 12000/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica

2023-11-24 - Portaria 702/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Informação para a Gestão do Atendimento

2023-11-24 - Portaria 703/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de Software as a Service (SaaS) para Gestão e Controlo de Pessoas em Situação de Sem Abrigo

2023-11-24 - Despacho 12001/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza António Henrique Martins Guerreiro, vogal executivo com o pelouro financeiro do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem

2023-11-24 - Despacho 12002/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Secretaria-Geral da Educação e Ciência

2023-11-24 - Aviso (extrato) 22770/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Cessação de funções por motivo de falecimento da trabalhadora desta Direção-Geral Maria Teresa Ferreira Lima

2023-11-24 - Despacho 12003/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Nomeação para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, da professora Ilda Igreja Martins

2023-11-24 - Despacho 12004/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

Delegação de competências nos assessores da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

2023-11-24 - Aviso 22771/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor

2023-11-24 - Despacho (extrato) 12005/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz

Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz