Nomeação para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, da professora Ilda Igreja Martins

Despacho 12003/2023

Sumário: Nomeação para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, da professora Ilda Igreja Martins.

Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 21.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro e alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o exercício das funções de adjunta da diretora, a docente, Ilda Igreja Martins, professora do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 110.

A presente nomeação produz efeitos a 1 de outubro de 2023 e é válida até ao final do mandato da diretora, de acordo com os n.os 8 e 9 do artigo 25.º do referido diploma legal.

7 de novembro de 2023. - A Diretora, Maria Teresa Martins Rodrigues Sá Pires.

317034376

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.