2023-11-02 - Despacho 11167/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Cabo em regime de contrato de vários militares

2023-11-02 - Despacho 11168/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente em regime de contrato de vários militares

2023-11-02 - Despacho 11169/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de dois militares

2023-11-02 - Despacho 11170/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de dois militares

2023-11-02 - Despacho 11171/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel em regime de contrato de vários militares

2023-11-02 - Despacho 11172/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do Proc. n.º 43/DSUMC/2023

2023-11-02 - Despacho 11173/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Mafra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

2023-11-02 - Despacho 11174/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa o presidente e os vogais do conselho de auditoria do Banco de Portugal

2023-11-02 - Despacho 11175/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso

2023-11-02 - Portaria 615/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para aquisição de bebidas para as aulas de formação das escolas de hotelaria e turismo deste Instituto