2023-11-17 - Despacho 11670/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Integração por consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal desta Direção-Geral da colaboradora Sara Isabel Lampreia Soares

2023-11-17 - Portaria 675/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para a formação das escolas de hotelaria e turismo

2023-11-17 - Portaria 676/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional

2023-11-17 - Portaria 677/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos referentes à empreitada relativa à obra da Fortaleza de Peniche-Museu Nacional da Resistência e Liberdade

2023-11-17 - Louvor 453/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Louva o mestre Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar pela sua especial dedicação à causa pública, traduzida no exercício de tão relevante cargo, de forma empenhada e leal para com o serviço público, durante mais de 10 anos

2023-11-17 - Louvor 454/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Louva a licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca pela elevada dedicação, empenho e competência com que exerceu as referidas funções

2023-11-17 - Despacho Normativo 14/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Abertura, ao abrigo da Linha + Interior Turismo, do aviso específico de concurso Regenerar Territórios

2023-11-17 - Aviso (extrato) 22119/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-11-17 - Aviso 22120/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Carlos Alberto Ventura Rosado, Isabel Cristina de Oliveira Aparício Baço, Maria Gabriela Salgueiro dos Reis e Ester Maria Pinto Xavier

2023-11-17 - Despacho 11671/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Torna pública a lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público em 2024