Resultados para o dia 2023-11-17
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2023-11-17 -
Aviso
22115/2023 -
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
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2023-11-17 -
Portaria
673/2023 -
Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento
Autorização à Secretaria-Geral para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille
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Subdelega na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa, com a faculdade de subdelegar, a competência para conceder passaportes especiais
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Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 865/2022, de 2 de dezembro
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Recrutamento de três assistentes técnicos, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções no Centro de Estudos Judiciários
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2023-11-17 -
Aviso
22117/2023 -
Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Lista de alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
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Designa Pedro Miguel Martins Figueiredo para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, das trabalhadoras Dolores Fátima Espanhol Canhoto Dias e Conceição Rodrigues Fernandes Alves
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Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - Património, Lurdes da Silva Ferreira
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - Património, Lurdes da Silva Ferreira
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