2023-10-26 - Despacho 10931/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Mobilidade interna na categoria de assistente técnica da trabalhadora Sónia Isabel Nogueira Mendonça da Costa

2023-10-26 - Despacho (extrato) 10932/2023 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Substituição de vogal suplente do conselho administrativo da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

2023-10-26 - Despacho 10933/2023 - Tribunal Central Administrativo Norte

Renovação da comissão de serviço do escrivão-adjunto José Carlos Dias Carneiro

2023-10-26 - Despacho 10934/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Susana Mendes

2023-10-26 - Despacho 10935/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão auxiliar António Pereira

2023-10-26 - Despacho 10936/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço do escrivão auxiliar João Chincho

2023-10-26 - Despacho 10937/2023 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Delegação de poderes nos juízes coordenadores do conjunto de juízos instalados nos municípios de Gondomar/Valongo, Matosinhos e Póvoa de Varzim/Vila do Conde

2023-10-26 - Aviso (extrato) 20535/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura do 12.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação

2023-10-26 - Deliberação (extrato) 1078/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Maria da Graça Pereira Marques Mira

2023-10-26 - Despacho 10938/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República nos procuradores-gerais regionais